Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA

Apelação criminal. Crimes contra a saúde e incolumidade públicas.

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas

A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão

Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade

Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato

Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta

Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes

Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.

Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.

Tráfico de drogas: acusado permanece preso

O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo

A indenização por danos morais foi readequada ao valor de R$ 15 mil, após relator entender que montante fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma julgadora.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a revogação da prisão preventiva, aventando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.

HC. Prisão em flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

Invisa, primo ictu oculi, a negativa de autoria aduzida, inapta a via eleita para conferir ao impetrante a declaração de certeza por ele almejada.

Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva

três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade

A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória.

Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte Cavalcanti, Tubarão/SC, quando perceberam que o condutor da motocicleta Yamaha, de placas MDH-4377, identificado posteriormente como sendo o denunciado Claudemilson Mello Rodrigues, desviou da abordagem policial.